A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é o órgão responsável, no Brasil, por fiscalizar o cumprimento das normas de funcionamento e higiene dos estabelecimentos. Isso garante que as atividades sejam desenvolvidas sem riscos para os trabalhadores e consumidores.
De acordo com a Lei 8.080, de setembro de 1990, a vigilância sanitária pode ser resumida como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”.
Os hospitais, como empreendimentos que prestam um serviço essencial à população, sejam eles públicos ou privados, também passam por essa fiscalização. Caso não cumpram as normas e padrões estabelecidos, podem também ser punidos por esse órgão, assim como qualquer outro tipo de estabelecimento.
Por isso, é essencial que a administração hospitalar garanta que toda a equipe, principalmente a de limpeza, esteja ciente das normas que devem ser cumpridas para evitar problemas com o órgão e, principalmente, entregar um melhor serviço aos usuários.
A seguir, apresentaremos os principais critérios utilizados pela ANVISA durante a sua avaliação. Confira e entenda.
Principais critérios da ANVISA para a avaliação de hospitais
Por ser um ambiente que atua diretamente com a saúde das pessoas, os hospitais devem seguir rigorosos protocolos de higienização. Eles envolvem o descarte corretos dos resíduos sólidos, o uso de EPIs e produtos específicos para garantir a proteção e segurança de todos que frequentam o ambiente.
Para tanto, como mencionamos anteriormente, a ANVISA tem o papel de fiscalizar se todas as normas e protocolos estão sendo seguidos corretamente. Cabe ao órgão, portanto, ao visitar esse tipo de empreendimento, analisar projetos; fiscalizar as atividades; lavrar notificações e autos de infração; interditar atividades de risco iminente, entre outras tarefas.
Além disso, nos hospitais, o órgão se atentará principalmente à avaliação das substâncias e preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação. Assim, a ANVISA pode solicitar qualquer legislação ou documento técnico durante a inspeção.
Critérios de análise
Entre os principais critérios e diretrizes avaliados pela ANVISA na fiscalização da limpeza hospitalar, estão:
- Avaliação do ambiente: cada ambiente do hospital é avaliado de acordo com seu nível de criticidade, ou seja, com o risco de contaminação que oferece. Assim, alguns exigirão limpezas e procedimentos mais rigorosos, enquanto outros demandarão processos menos rígidos.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI): os EPIs são elementos essenciais para quem trabalha com atividades que oferecem algum tipo de risco, como a limpeza de ambientes hospitalares.
- Controle de contaminação: o órgão avaliará a utilização de produtos e materiais para esse controle do ambiente por patógenos específicos.
- Planejamento e estruturação: toda a organização das atividades de limpeza também é avaliada pelo órgão, assim como a identificação da definição dos responsáveis por cada tipo de higienização.
- Métodos e frequência: é preciso que a administração do hospital estabeleça métodos e frequências para cada tipo de higienização. A ANVISA também analisará esse item.
- Padronização dos métodos de limpeza: os métodos de limpeza devem estar padronizados de acordo com a estrutura da instituição, o número de colaboradores, entre outros fatores.
Além disso, a equipe da ANVISA irá analisar a validade e procedência dos produtos de limpeza; o registro dos saneantes; o armazenamento dos produtos e itens de limpeza, entre outros fatores.
Contrate uma empresa especialista
Para não correr riscos diante da fiscalização, é recomendado que a administração hospitalar opte por terceirizar esse serviço com uma empresa especializada. Isso porque, a equipe já conhece e segue todas as normas exigidas pelo órgão, evitando problemas para a instituição hospitalar.
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